Ano Civil De 1982 | extjs.org

Art. 1982 do Código Civil - Lei 10406/02.

Decorreu de 2 de Abril de 1982 a 14 de Julho de 1982, entre a Argentina e o Reino Unido, sendo que as forças britânicas lutaram de modo a recuperar a possessão das ilhas. A Guerra de Nagorno-Karabakh entre o Azerbaijão e a Arménia começou em 1988 e durou 6 anos. Guerras civis e de guerrilha. Ano civil é o período de 12 meses que corresponde a 365 dias do ano, contados a partir de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro. O ano civil brasileiro foi definido na lei nº 810, de 6 de setembro de 1949, sacionada pelo presidente da república Eurico Gaspar Dutra. 8 de Junho - O Arquipélago dos Açores passa a dispôr de ligações telefónicas automáticas com o Arquipélago da Madeira. Julho. Erupção submarina na Fractura de Mónaco a cerca de 300 m de profundidade a SSW da ilha de São Miguel, com emissão de gases e de material basáltico.

28 de fevereiro - Olof Palme, primeiro-ministro da Suécia de 1969 a 1976 e de 1982 a 1986 n. 1927 15 de maio - Elio de Angelis, piloto de fórmula 1 italiano; 31 de agosto - Urho Kekkonen, presidente da Finlândia de 1956 a 1982 n. 1900. 27 de Setembro - Cliff Lee Burton, baixista e compositor da banda de heavy metal Metallica n. 1962. Calendário 1982 online com feriados nacionais - Brasil. Calendário1982 com feriados nacionais - Brasil, páscoa, carnaval e datas comemorativas e fases da lua. Decreto Lei n. 33, de 07-12-1982 Download: DL33.pdf Concede isenção de juros e correção monetária aos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis firmados com base na Lei Federal nº 6083, de 10 de julho de 1974. Decreto n. 602, de 20-10-1982 Download: D602.pdf Ficam autorizado o Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa e do Patrimônio Imobiliário, nos termos do Artigo 9º, III, do Decreto nº 159 de 23 de abril de 1982, a receber, de CÂNDIDA DOURADO DA ROCHA REIS, por Escritura Pública de Compra e Venda, o Imóvel constante da Escritura.

Ano: 1982. Nº: Ementa: 9.296 Publicada no D.O. de D.A. de 09-12-1982: Acrescenta parágrafo ao art. 220 do Decreto-Lei nº.147, de 13 de março de 1970, e dá outras providências. 9.295 Publicada no D.O. de D.A. de 03-12-1982: Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo que especifica e. Tempo ecorrido: 38 anos 28 dias 00/00/1982 Pesquise o ano de 1982 Assume cargo Jurídico Brasil Nelson Luiz Púperi assume o cargo de Corregedor-Geral da Justiça RS Tempo ecorrido: 38 anos 28 dias 00/00/1982 Pesquise o ano de 1982 Assume cargo Arquitetura e Engenharia Brasil Darcy Aleixo Derenusson assume a presidência do CREA-RJ. Em 1980, a inflação bate a simbólica marca de 100% ao ano. Mesmo com a elevação dos preços dos importados, o balanço de pagamentos registrou enormes déficits. Em 1981, o país entrava em uma recessão que perduraria até o segundo semestre de 1982. Em 24 de março de 2000 a força israelense presente no sul do Líbano, retirou-se após 22 anos de ocupação militar. Esse massacre ocorreu devido à guerra civil que ocorria no Líbano de 1975 a 1982, que resultou em quase 100.000 mortes. 01/09/2018 · Brasil Registro Civil - Registros Vitais Registros civis compreendem os registros vitais feitos pelo governo. Registros de nascimentos, casamentos, divórcios e mortes são comumente referidos como "registros vitais" porque eles documentam eventos críticos na vida de uma pessoa.

§ 2º O beneficiário desta pensão especial, maior de trinta e cinco anos, que necessite de assistência permanente de outra pessoa e que tenha recebido pontuação superior ou igual a seis, conforme estabelecido no § 2º do art. 1º desta Lei, fará jus a um adicional de vinte e cinco por cento sobre o. direito processual civil. processo de execuÇÃo. execuÇÃo fundada em tÍtulo executivo judicial. repetiÇÃo de indÉbito relativo ao finsocial recolhido no ano de 1982. data de inÍcio de atualizaÇÃo monetÁria e juros. excesso de execuÇÃo. § 3º - Na hipótese prevista neste artigo, somente após decorrido 1 um ano poderá haver nova requisição do mesmo servidor. Art. 4º - Exceto no caso de nomeação para cargo em comissão, as requisições para as Secretarias dos Tribunais Eleitorais, serão feitas por prazo certo, não excedente de 1 um ano. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O reajustamento dos alugueres das locações residenciais, nos anos de 1983 e 1984, não ultrapassará 90% noventa por cento da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. V - instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente idade superior a 18 dezoito anos e do qual conste, também, os demais. O disposto nos incisos II e III deste artigo não se aplica à transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar. em 07 de junho de 1982.

Ex: A produção de feijão em determinado município não foi pesquisada ou determinado município não existia no ano da pesquisa. A a Z exceto X Significa uma faixa de valores. Varia em função da tabela se for o caso. Ex: O nível de precisão da produção estimada de. Este blog é um espaço para que as formandas e os formandos de 1982 da Engenharia Civil, do Moura Lacerda Ribeirão Preto, mantenham-se em contato. Neste espaço, postaremos notícias sobre a organização de nossa festa de 30 anos de formatura, que acontecerá em janeiro de 2013. Mandem sugestões, fotos, recados para outros formandos etc. Lei Complementar 14 - 26 de Maio de 1982 Publicado no Diário Oficial n o. 1303 de 2 de Junho de 1982 LEI COMPLEMENTAR Nº. 14, DE 26/05/82 - Publicada no D.O.E nº. 1.299, de 27/05/82. CORRIGENDA. Onde se lê: ANEXO I QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL ARTIGO 291 DESTA LEI Leia-se: ANEXO I QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL. O ano de 84 em si foi sensacional com Diretas, Michael Jackson no auge e as Olimpiadas de Los Angeles, mas é claro que me mais marcou naquele ano foi a revista Manchete e seu visual sensacional. Virei fã desse projeto gráfico e tinha o sonho de ter a coleção completa das edições de 84, sonho que se tornou realidade em 2011.

  1. 1982 MCMLXXXII, na numeração romana foi um ano comum do século XX que começou numa sexta-feira, segundo o calendário gregoriano. A sua letra dominical foi C. A terça-feira de Carnaval ocorreu a 23 de fevereiro e o domingo de Páscoa a 11 de abril. Segundo o horóscopo chinês, foi o ano do Cão, começando a 25 de janeiro.
  2. Lei Complementar 14 - 26 de Maio de 1982 Publicado no Diário Oficial n o. 1299 de 27 de Maio de 1982 vide Lei Complementar 14 de 26/05/1982 Súmula: Dispõe sobre o ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ. O Conselho da Polícia Civil publicará, no mês de janeiro de cada ano, o Almanaque do Policial Civil.

1985 MCMLXXXV, na numeração romana foi um ano comum do século XX que começou numa terça-feira, segundo o calendário gregoriano. A sua letra dominical foi F. A terça-feira de Carnaval ocorreu a 19 de fevereiro e o domingo de Páscoa a 7 de abril. Segundo o horóscopo chinês, foi o ano do Boi, começando a 20 de fevereiro. Anos bissextos entre 1000 e 2025 Os anos bissextos são múltiplos de 4, não múltiplos de 100 1900 não é bissexto e múltiplos de 400 2000 é bissexto. 1004 1008 1012 1016 1020 1024 1028 1032 1036 1040 1044 1048 1052 1056 1060 1064 1068 1072 1076 1080. 08/05/2019 · do tabelião, prevista no artigo 20, § 4º, da Lei 8.935/94, caiu com a entrada em vigor do Código Civil de 2002. Outrossim. ano passado. Página 4143 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22 de Novembro de 2018.

  1. Art. 1982 do Código Civil - Lei 10406/02. CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Art. 1. Da análise do contexto probatório, constata-se que o testador Sr. Manoel de Castro Rego contava com 85 anos de idade quando faleceu em 07/10/2017 e que não deixou filhos e nem esposa.
  2. § 2 o É vedado o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em periodicidade inferior a um semestre civil, ou mais de duas vezes no mesmo ano civil.
  3. Para tal basta clicar num dos meses acima visualizados. Além disso também pode consultar através do menu visualizado acima nesta página os anos bissextos, as estações do ano, a horario de verão e a horario de inverno, a fase atual da Lua em 1981, o calendário lunar de 1981 e os relógios mundiais. Veja também a Calendário 1982.
  4. 06/12/2019 · O delegado da Polícia Civil aposentado entrou com um mandado de segurança em maio deste ano contra ato do presidente da OAB de Santa Catarina, que havia indeferido um pedido de inscrição nos quadros da Seccional do estado afirmando que era necessário o exame da Ordem.

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